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TERMOS DE SERVIÇO — ROMALOGIC

Última atualização: agosto de 2026

Estes Termos de Serviço regulam a contratação e o uso dos serviços de criação e hospedagem de sites oferecidos pela RomaLogic (Richard James Lopes de Abreu, CPF nº 82899266187), doravante "RomaLogic", "nós", pelo cliente que contrata o serviço, doravante "você" ou "cliente".

Ao marcar a opção "Li e aceito os Termos de Serviço" no formulário de orçamento, você concorda integralmente com o disposto abaixo.

1. O que oferecemos

Criamos e hospedamos sites profissionais organizados em módulos (blog, contato, depoimentos, páginas institucionais, entre outros), que você escolhe no momento do orçamento. Após a contratação, você tem acesso a um painel próprio para gerenciar parte do conteúdo do seu site.

2. Módulos adicionais

Você pode contratar módulos novos a qualquer momento. Nesse caso, cobramos apenas o valor proporcional aos dias restantes até sua próxima renovação (valor anual do módulo ÷ 365 × dias restantes), em fatura separada.

3. Pagamento, prazo e renovação automática

• O plano contratado tem vigência de 12 meses, contados a partir da confirmação do pagamento da primeira fatura.
• O contrato renova automaticamente por igual período, ano após ano, salvo cancelamento por sua parte (veja item 4).
• Enviamos a fatura de renovação com 30 dias de antecedência.
• Os valores podem ser reajustados anualmente com base na variação do IPCA, ou índice equivalente.
• Pagamentos em atraso estão sujeitos a multa de 2%, juros de 1% ao mês e correção monetária.

4. Cancelamento

Você pode cancelar a qualquer momento, avisando com pelo menos 15 dias de antecedência da próxima renovação, pelo canal de contato informado.

Não há reembolso de valores já pagos referentes ao período em curso, exceto se você exercer o direito de arrependimento previsto no Código de Defesa do Consumidor (7 dias após a contratação, quando aplicável).

Podemos suspender ou encerrar o serviço em caso de: falta de pagamento, uso indevido do site (item 6), ou fraude no pagamento.

5. Inadimplência

• Após 10 dias sem pagamento da renovação, o site é suspenso.
• Após 30 dias de suspensão sem regularização, consideramos o contrato encerrado, sem prejuízo da cobrança dos valores devidos.
• Pagando dentro do prazo de suspensão, o site volta ao ar automaticamente, sem custo extra.

6. Uso aceitável do site

Você é responsável pelo conteúdo que publica no seu site. Não é permitido usar o site para:

• Conteúdo ilegal, discriminatório, difamatório ou que incite violência;
• Violação de direitos autorais ou de marca de terceiros;
• Spam, phishing ou distribuição de vírus/malware;
• Tentativa de acesso não autorizado à nossa infraestrutura;
• Revenda do site ou do painel a terceiros sem autorização nossa por escrito.
• Podemos suspender preventivamente o site em caso de violação, avisando você.
• Suas credenciais de acesso são pessoais — você é responsável por qualquer uso feito a partir delas.

7. Seus dados e privacidade (LGPD)

Tratamos seus dados cadastrais (nome, e-mail, documento, dados de pagamento) para viabilizar o serviço, cobrança e comunicação.

Se o seu site coletar dados de terceiros (ex: formulário de contato, newsletter), você é o responsável por garantir que essa coleta é legal e transparente — nós apenas armazenamos e processamos tecnicamente esses dados a seu pedido.

Adotamos medidas razoáveis de segurança (controle de acesso, backups, senhas protegidas).

Em caso de incidente de segurança relevante, avisaremos você.

Ao encerrar o contrato, seus dados são eliminados em até 90 dias, exceto quando a lei exige guarda por mais tempo.

Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão dos seus dados a qualquer momento, pelo nosso canal de contato.

8. Propriedade

A plataforma, o código e a estrutura técnica usados para criar seu site são de propriedade da RomaLogic — você tem apenas o direito de uso enquanto o contrato estiver ativo.

O conteúdo que você fornece (textos, logo, imagens) continua sendo seu; você apenas nos autoriza a hospedá-lo e exibi-lo enquanto durar o contrato.

Encerrado o serviço, você perde o direito de uso do site e de sua estrutura — não é permitido replicar a plataforma ou os módulos para uso próprio ou de terceiros.

9. Disponibilidade e suporte

Fazemos o possível para manter o site sempre no ar, exceto em manutenções programadas (avisadas quando possível) ou problemas causados por terceiros (hospedagem, internet, etc., fora do nosso controle direto). O suporte é feito pelos canais que informamos a você.

10. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por lucros cessantes ou danos indiretos decorrentes de uso indevido do site por você ou por fatores fora do nosso controle. Nossa responsabilidade, em qualquer caso, está limitada ao valor pago por você nos últimos 12 meses.

11. Alterações nestes termos

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas com antecedência, e o uso continuado do serviço após a comunicação representa concordância com a nova versão.

12. Dúvidas e contato

Em caso de dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo [e-mail/canal oficial].